Processo 143176/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2020 09:18
Autuado em 23/04/2020 09:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2022 da Segunda Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2022 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Gestor atual MAICON GROSSKOPF
Gestor das Contas JOAO OSMAR MENDES
Interessado EDUARDO PIRES FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PIEN
Ex-Gestor JOAO OSMAR MENDES

Juntadas
DataDescrição
26/08/2022 11:12 do Protocolo 506438/22
12/05/2022 07:20 AR do ofício OPD - 455/22 - GP
04/02/2021 10:57 AR do ofício OCN - 151/21 - DP
03/02/2021 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 52525/21, de 03/02/21 - Protocolo: 52525/21
14/01/2021 11:50 Devolução do Ofício OCN - 3634/2020 - DP
23/10/2020 14:50 do Protocolo 664788/20
23/10/2020 14:35 do Protocolo 143176/20
04/09/2020 13:26 do Protocolo 571119/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   455/ 2022   
DP  20/01/2021 Ofício de Contraditório   151/ 2021   
DP  04/12/2020 Ofício de Contraditório   3634/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2022 2731 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 993/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 889/2020
27/04/2020 2285 Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2022 10:47 DP  
18/10/2022 17:56 CMEX Informação nº 3843/2022 -
19/04/2022 09:26 DP Informação nº 3056/2022 -
13/04/2022 20:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 455/2022 -
13/04/2022 08:09 CMEX Informação nº 1467/2022 -
22/03/2022 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2022 -
22/03/2022 08:44 SMPJTC  
21/03/2022 11:43 7PC Ciência de Decisão nº 75/2022 -
21/03/2022 11:42 SMPjTC  
11/03/2022 17:54 S2C  
07/03/2022 13:05 GCFAMG  
24/02/2022 14:55 S2C Certidão de Adiamento nº 32/2022 -
02/02/2022 18:48 GCFAMG  
02/02/2022 18:18 SMPJTC  
20/01/2022 10:28 7PC Parecer nº 46/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas com aposição de ressalva e aplicação de multas, cf. CGM.
19/01/2022 15:15 SMPjTC  
03/02/2021 20:10 CGM Instrução nº 110/2022 -
21/10/2020 17:23 DP Informação nº 10010/2020 -
21/10/2020 17:23 DP Informação nº 333/2021 -
21/10/2020 17:23 DP Informação nº 349/2021 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 151/2021 -
21/10/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3634/2020 -
15/10/2020 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 993/2020 -
15/10/2020 16:40 SMPJTC  
08/10/2020 10:06 7PC Parecer nº 925/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas , cf. CGM.
07/10/2020 18:45 SMPjTC  
04/09/2020 18:57 CGM Instrução nº 3757/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/08/2020 10:24 DP  
23/04/2020 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 889/2020 -
23/04/2020 15:41 CGM Instrução nº 2527/2020 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2020 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2020 -

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